{"id":303,"date":"2024-10-31T12:46:54","date_gmt":"2024-10-31T12:46:54","guid":{"rendered":"https:\/\/greentia.eu\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-12-24T11:14:22","modified_gmt":"2024-12-24T11:14:22","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/greentia.eu\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_custom_heading auto_text=”yes” heading_semantic=”h1″ uncode_shortcode_id=”210035″]This is a custom heading element.[\/vc_custom_heading][vc_column_text uncode_shortcode_id=”685527″]A GREENTIA SL, respons\u00e1vel pelo site, doravante RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza este documento aos utilizadores, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Sociedade e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE). bem como informar todos os utilizadores do site relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se com a estrita observ\u00e2ncia e cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que lhe seja aplic\u00e1vel. A GREENTIA SL reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem que haja qualquer obriga\u00e7\u00e3o de notificar ou informar os utilizadores de tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site da GREENTIA SL.<\/p>\n

    \n
  1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Nome da empresa: GREENTIA SL Nome comercial: GREENTIA <\/b>CIF: 53712001D Lar: Avenida Reino de Espa\u00f1a s\/n – 04740 Roquetas de Mar, Almer\u00eda (ES) e-mail:<\/p>\n

    info@greentia<\/span>.eu<\/span><\/a><\/p>\n

      \n
    1. OBJETO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Atrav\u00e9s do Site, oferecemos aos Utilizadores a possibilidade de aceder a informa\u00e7\u00e3o sobre os nossos servi\u00e7os.<\/p>\n

        \n
      1. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Quando seja necess\u00e1rio fornecer dados pessoais para aceder a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os, os Utilizadores garantir\u00e3o a sua veracidade, exatid\u00e3o, autenticidade e validade. A empresa dar\u00e1 a estes dados o correspondente tratamento automatizado em fun\u00e7\u00e3o da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na sec\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Privacidade. <\/p>\n

          \n
        1. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          O Utilizador reconhece e aceita que todos os conte\u00fados exibidos no Espa\u00e7o Web e, em particular, desenhos, textos, imagens, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros sinais suscept\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e\/ou comercial s\u00e3o sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos inseridos na p\u00e1gina, que s\u00e3o propriedade exclusiva da empresa e\/ou de terceiros , quem tem o direito exclusivo de os utilizar no tr\u00e1fego econ\u00f3mico. Por todas estas raz\u00f5es, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conte\u00fados, isentando a empresa de qualquer reclama\u00e7\u00e3o decorrente do incumprimento de tais obriga\u00e7\u00f5es. Em caso algum o acesso ao Espa\u00e7o Web implica qualquer tipo de ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total ou parcial dos referidos direitos, salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web n\u00e3o conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Espa\u00e7o Web e\/ou dos seus Conte\u00fados que n\u00e3o os expressamente aqui previstos. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos estar\u00e1 sujeita \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa concedida especificamente para o efeito pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos afetados. Est\u00e3o protegidos como direitos de autor pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual. A empresa \u00e9 propriet\u00e1ria dos elementos que comp\u00f5em o design gr\u00e1fico do Espa\u00e7o Web, dos menus, bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, do c\u00f3digo HTML, dos textos, imagens, texturas, gr\u00e1ficos e qualquer outro conte\u00fado do Espa\u00e7o Web ou, em qualquer caso, possui a autoriza\u00e7\u00e3o correspondente para a utiliza\u00e7\u00e3o dos referidos elementos. Os conte\u00fados disponibilizados no Espa\u00e7o Web n\u00e3o poder\u00e3o ser reproduzidos, total ou parcialmente, nem transmitidos, nem registados por qualquer sistema de recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por escrito, da referida Entidade. Da mesma forma, \u00e9 proibido eliminar, evadir e\/ou manipular os \u201cdireitos de autor\u201d, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o, ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que os conte\u00fados possam conter. O Utilizador deste Espa\u00e7o Web compromete-se a respeitar os direitos declarados e a evitar qualquer a\u00e7\u00e3o que o possa prejudicar, reservando-se em todos os casos a empresa a exercer quaisquer meios ou a\u00e7\u00f5es legais que lhe correspondam em defesa dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual e industrial. <\/p>\n

            \n
          1. OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR DO ESPA\u00c7O WEB
            O Utilizador compromete-se a:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            Fazer um uso adequado e l\u00edcito do Espa\u00e7o Web, bem como dos conte\u00fados e servi\u00e7os, de acordo com: (i) a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em cada momento; (ii) as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web; (iii) moralidade e bons costumes geralmente aceites e (iv) ordem p\u00fablica. Dotar-se de todos os meios e requisitos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para aceder ao Espa\u00e7o Web. Fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira preenchendo os formul\u00e1rios contidos no Espa\u00e7o Web com os seus dados pessoais e mantendo-os sempre atualizados para que respondam, em cada momento, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do Utilizador. O Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas prestadas e por quaisquer danos causados \u00e0 empresa ou a terceiros devido \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fornecidas. Sem preju\u00edzo do estabelecido na sec\u00e7\u00e3o anterior, o Utilizador dever\u00e1 tamb\u00e9m abster-se de: Fazer uso n\u00e3o autorizado ou fraudulento do Espa\u00e7o Web e\/ou dos conte\u00fados para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico. Aceder ou tentar aceder a recursos ou \u00e1reas restritas do Espa\u00e7o Web, sem reunir as condi\u00e7\u00f5es exigidas para esse acesso. Causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do Espa\u00e7o Web, aos seus fornecedores ou a terceiros. Introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos da empresa, fornecedores ou terceiros. Tentar aceder, utilizar e\/ou manipular os dados da empresa, de terceiros e de outros utilizadores. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que tenha autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido. Eliminar, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados que identifiquem os direitos da empresa ou de terceiros incorporados no conte\u00fado, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam estar inseridos no conte\u00fado. Obter e tentar obter os conte\u00fados atrav\u00e9s de meios ou procedimentos diferentes daqueles que, consoante o caso, tenham sido disponibilizados para esse fim ou tenham sido expressamente indicados nas p\u00e1ginas web onde se encontram os conte\u00fados ou, em geral, daqueles que s\u00e3o habitualmente utilizados na Internet porque n\u00e3o implicam risco de danos ou inutiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web e\/ou dos conte\u00fados. <\/p>\n

            Em particular, e a t\u00edtulo meramente indicativo e n\u00e3o exaustivo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que: \u2022 De alguma forma seja contr\u00e1rio, menospreze ou viole os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas constitucionalmente reconhecidas, nos Tratados Internacionais e na restante legisla\u00e7\u00e3o em vigor. \u2022 Induza, incite ou promova a\u00e7\u00f5es criminosas, denegridoras, difamat\u00f3rias, violentas ou, em geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica. \u2022 Induzir, incitar ou promover a\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios com base no sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o. \u2022 Incorporar, disponibilizar ou permitir o acesso a produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica geralmente aceites. Induz ou pode induzir um estado inaceit\u00e1vel de ansiedade ou medo. \u2022 Induzir ou incitar ao envolvimento em pr\u00e1ticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais para a sa\u00fade e para o equil\u00edbrio mental. \u2022 Est\u00e1 protegido por legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o intelectual ou industrial pertencente \u00e0 empresa ou a terceiros sem que o uso pretendido tenha sido autorizado. \u2022 \u00c9 contr\u00e1rio \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar ou \u00e0 pr\u00f3pria imagem das pessoas. \u2022 Constituir qualquer tipo de publicidade. \u2022 Incluir qualquer tipo de v\u00edrus ou programa que impe\u00e7a o normal funcionamento do Espa\u00e7o Web. Se para aceder a algum dos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do Espa\u00e7o Web lhe for facultada uma palavra-passe, obriga-se a utiliz\u00e1-la de forma diligente, mantendo-a sempre secreta. Consequentemente, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sua adequada guarda e confidencialidade, comprometendo-se a n\u00e3o o transferir para terceiros, tempor\u00e1ria ou permanentemente, nem a permitir o acesso aos referidos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados por estranhos. Da mesma forma, \u00e9 obrigado a notificar a empresa sobre qualquer evento que possa envolver o uso indevido da sua palavra-passe, como, mas n\u00e3o limitado a, o seu roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Consequentemente, at\u00e9 que a notifica\u00e7\u00e3o acima seja feita, a empresa estar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir da utiliza\u00e7\u00e3o indevida da sua palavra-chave, sendo que qualquer utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os do Espa\u00e7o Web por qualquer terceiro ileg\u00edtimo ser\u00e1 da sua responsabilidade. Se n\u00e3o cumprir, por neglig\u00eancia ou dolo, alguma das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os danos que possam surgir para a empresa de tal incumprimento.<\/p>\n

              \n
            1. RESPONSABILIDADES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              N\u00e3o \u00e9 garantido o acesso cont\u00ednuo, nem a correta visualiza\u00e7\u00e3o, download ou utiliza\u00e7\u00e3o dos elementos e informa\u00e7\u00f5es contidas no site que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunst\u00e2ncias que est\u00e3o fora do seu controlo. N\u00e3o se responsabiliza por quaisquer decis\u00f5es que possam ser tomadas em consequ\u00eancia do acesso ao conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o oferecida. O servi\u00e7o poder\u00e1 ser interrompido, ou a rela\u00e7\u00e3o com o Utilizador poder\u00e1 ser imediatamente terminada, caso se detecte que a utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web, ou de qualquer dos servi\u00e7os nele oferecidos, \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o. despesas derivadas da utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web. Apenas ser\u00e1 respons\u00e1vel por eliminar, o mais rapidamente poss\u00edvel, o conte\u00fado que possa causar tais danos, desde que notificado. Em particular, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer danos que possam surgir, entre outros, de: Interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, falhas, omiss\u00f5es, avarias telef\u00f3nicas, atrasos, bloqueios ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f3nico, causadas por defici\u00eancias, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou por qualquer outra causa fora do controlo da empresa. Intrus\u00f5es ileg\u00edtimas atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de programas maliciosos de qualquer tipo e atrav\u00e9s de qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, tais como v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros. Abuso impr\u00f3prio ou inapropriado do Espa\u00e7o Web. Erros de seguran\u00e7a ou de navega\u00e7\u00e3o causados por avaria do browser ou pela utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do mesmo. O administrador do espa\u00e7o web reserva-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o presente no espa\u00e7o web. A empresa exclui qualquer responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam dever-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos servi\u00e7os disponibilizados gratuitamente e utilizados pelos Utilizadores do Espa\u00e7o Web. Da mesma forma, fica exonerado de qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado e informa\u00e7\u00e3o que possa ser recebida em consequ\u00eancia dos formul\u00e1rios de recolha de dados, os quais servem apenas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultas e d\u00favidas. Por outro lado, no caso de causar danos por utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita ou incorreta dos referidos servi\u00e7os, o Utilizador poder\u00e1 ser reclamado pelos danos ou preju\u00edzos causados. Isentar\u00e1 a empresa de quaisquer danos decorrentes de reclama\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es ou exig\u00eancias de terceiros como resultado do seu acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web. Da mesma forma, concorda em indemnizar quaisquer danos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o de \u201crobots\u201d, \u201cspiders\u201d, \u201ccrawlers\u201d ou ferramentas similares utilizadas para fins de recolha ou extra\u00e7\u00e3o de dados ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o da sua parte que imponha uma carga excessiva sobre o funcionamento do Espa\u00e7o Web. <\/p>\n

                \n
              1. HIPERLINKS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                O Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir de forma alguma, nem mesmo atrav\u00e9s de hiperliga\u00e7\u00e3o ou hiperlink, o Espa\u00e7o Web, bem como qualquer dos seus conte\u00fados, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito do respons\u00e1vel pelo ficheiro. O Espa\u00e7o Web poder\u00e1 incluir liga\u00e7\u00f5es para outros espa\u00e7os web, geridos por terceiros, de forma a facilitar o acesso do Utilizador \u00e0 informa\u00e7\u00e3o das empresas colaboradoras e\/ou patrocinadoras. De acordo com isto, a empresa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado dos referidos Espa\u00e7os Web, nem se encontra na posi\u00e7\u00e3o de garante e\/ou fornecedora dos servi\u00e7os e\/ou informa\u00e7\u00f5es que possam ser oferecidos a terceiros atrav\u00e9s de links de terceiros. \u00c9 concedido ao Utilizador o direito limitado, revog\u00e1vel e n\u00e3o exclusivo de criar liga\u00e7\u00f5es para a p\u00e1gina principal do Espa\u00e7o Web exclusivamente para uso privado e n\u00e3o comercial. Os Espa\u00e7os Web que incluam um link para o nosso Espa\u00e7o Web (i) n\u00e3o poder\u00e3o falsificar a sua rela\u00e7\u00e3o ou declarar que tal link foi autorizado, nem incluir marcas, nomes, nomes comerciais, log\u00f3tipos ou outros sinais distintivos da nossa empresa; (ii) n\u00e3o poder\u00e3o incluir conte\u00fados que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, pol\u00e9micos, que incitem \u00e0 viol\u00eancia ou \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do sexo, ra\u00e7a ou religi\u00e3o, contr\u00e1rios \u00e0 ordem p\u00fablica ou ilegais; (iii) n\u00e3o poder\u00e3o ligar-se a qualquer p\u00e1gina do Espa\u00e7o Web que n\u00e3o seja a p\u00e1gina principal; (iv) dever\u00e1 ligar-se ao endere\u00e7o do pr\u00f3prio Espa\u00e7o Web, sem permitir que o Espa\u00e7o Web que faz a liga\u00e7\u00e3o reproduza o Espa\u00e7o Web como parte do seu site ou dentro de um dos seus \u201cframes\u201d ou crie um \u201cbrowser\u201d em qualquer um dos as p\u00e1ginas do Espa\u00e7o Web. A empresa poder\u00e1 solicitar, a qualquer momento, a remo\u00e7\u00e3o de qualquer liga\u00e7\u00e3o para o Espa\u00e7o Web, ap\u00f3s o que dever\u00e1 proceder de imediato \u00e0 sua remo\u00e7\u00e3o. A empresa n\u00e3o pode controlar as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por outros Espa\u00e7os Web que tenham estabelecido liga\u00e7\u00f5es para o Espa\u00e7o Web.<\/p>\n

                  \n
                1. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                  Para utilizar alguns dos Servi\u00e7os, o Utilizador dever\u00e1 fornecer previamente determinados dados pessoais. A empresa tratar\u00e1 automaticamente estes dados e aplicar\u00e1 as medidas de seguran\u00e7a correspondentes, tudo em conformidade com o RGPD, LOPDGDD e LSSI. O Utilizador pode aceder \u00e0 pol\u00edtica seguida no tratamento de dados pessoais, bem como ao estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, nas condi\u00e7\u00f5es definidas na Pol\u00edtica de Privacidade. <\/p>\n

                    \n
                  1. COOKIES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                    A empresa reserva-se o direito de utilizar tecnologia \u201ccookie\u201d no Espa\u00e7o Web, para o reconhecer como Utilizador frequente e personalizar a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web pr\u00e9-selecionando o seu idioma, ou conte\u00fados mais desejados ou espec\u00edficos. Os cookies recolhem o endere\u00e7o IP do utilizador e a Google \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento desta informa\u00e7\u00e3o. Os cookies s\u00e3o ficheiros enviados para um browser, atrav\u00e9s de um servidor Web, para registar a navega\u00e7\u00e3o do Utilizador no Espa\u00e7o Web, quando o Utilizador permite a sua recep\u00e7\u00e3o. Se desejar, pode configurar o seu navegador para ser avisado no ecr\u00e3 da recep\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a instala\u00e7\u00e3o de cookies no seu disco r\u00edgido. Consulte as instru\u00e7\u00f5es e os manuais do seu navegador para obter mais informa\u00e7\u00f5es. Gra\u00e7as aos cookies, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer o navegador do computador utilizado pelo Utilizador para fornecer conte\u00fados e oferecer as prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o ou publicidade do Utilizador, aos perfis demogr\u00e1ficos dos Utilizadores, bem como para medir as visitas e os par\u00e2metros de tr\u00e1fego,. n\u00famero de entradas.<\/p>\n

                      \n
                    1. DECLARA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                      De um modo geral, os conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Espa\u00e7o Web s\u00e3o meramente informativos. Consequentemente, ao oferec\u00ea-los, n\u00e3o \u00e9 dada qualquer garantia ou representa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Espa\u00e7o Web, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, garantias de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatid\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o, exceto na medida em que tais representa\u00e7\u00f5es e garantias n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas por lei. <\/p>\n

                        \n
                      1. FOR\u00c7A MAIOR<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                        A empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em caso algum em caso de impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, se esta se dever a interrup\u00e7\u00f5es prolongadas do fornecimento de energia el\u00e9ctrica, linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, conflitos sociais, greves, rebeli\u00f5es, explos\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es, actos e omiss\u00f5es do Governo , e em geral todos os casos de for\u00e7a maior ou caso fortuito.<\/p>\n

                          \n
                        1. RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONTROV\u00c9RSIAS. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O. <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                          As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web, ser\u00e3o regidas pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio, as partes submeter-se-\u00e3o aos Tribunais e Tribunais da sede do Respons\u00e1vel pelo site. No caso de qualquer estipula\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o ser inexequ\u00edvel ou nula nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou como consequ\u00eancia de uma resolu\u00e7\u00e3o judicial ou administrativa, tal inexigibilidade ou nulidade n\u00e3o tornar\u00e1 estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o inexequ\u00edveis ou nulas. Nestes casos, a empresa proceder\u00e1 \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da referida estipula\u00e7\u00e3o por outra que seja v\u00e1lida e exequ\u00edvel e que, na medida do poss\u00edvel, atinja o objetivo e a inten\u00e7\u00e3o refletidos na estipula\u00e7\u00e3o original. <\/p>\n

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